Menino de 5 anos é estuprado por colega de 12 anos em Dourados
Vítima contou em detalhes o que o ‘amigo’ fez. Um menino de 5 anos foi estuprado pelo colega de 12 anos, em Dourados — a 228 quilômetros de Campo Grande. A mãe denunciou o caso após a vítima narrar, em detalhes, tudo o que o autor fez. Conforme o boletim de ocorrência, na sexta-feira (26), a […]
Governo lança na sexta-feira editais com R$ 10 milhões para incentivo a pesquisas
O evento será no auditório da UEMS em Campo Grande. A Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), órgão do Governo do Estado responsável por gerenciar os investimentos em inovação e pesquisas científicas, lança nesta sexta-feira (2), investimentos de R$ 10 milhões em dois […]
Polícia Federal prende homem que armazenava pornografia infantil em Campo Grande
Na casa do autor, foi encontrada grande quantidade de fotos e vídeos. A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem, quinta-feira (1) a Operação Rede Limpa 2, que acabou na prisão de um homem, que não teve a identidade revelada, com material pornográfico com crianças e adolescentes. Na residência do homem, foi encontrada grande quantidade de arquivos contendo […]
Cocaína avaliada em mais de R$ 82 milhões com selo do ‘Scarface’ é encontrada pela PRF
Um carregamento de cocaína avaliado em mais de R$ 82 milhões foi apreendido pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), em um caminhão que tinha como destino Campo Grande. No caminhão estavam 446 quilos de cocaína que tinha o selo do ‘Scarface’. A descoberta da droga aconteceu na quarta-feira (31), na BR-267, no km- 470, quando a PRF deu ordem […]
Com demarcação em risco, indígenas de Mato Grosso do Sul vão à Justiça se marco temporal for aprovado
m>Segundo eles, medida contém muitas ilegalidades e precisa ser questionada judicialmente.
Se por um lado a aprovação na Câmara Federal da emenda substitutiva do Projeto de Lei 490/2023 foi comemorada por produtores rurais, mesmo que com cautela, a medida é alvo de críticas de lideranças e indigenistas de Mato Grosso do Sul. Eles também prometem acionar a Justiça para garantir a reversão caso a proposta passe pelo Senado.
“O texto do PL 490 é totalmente inconstitucional. O procedimento contém muitas ilegalidades e é totalmente contrário aos direitos garantidos pela própria Lei Magna e que a gente vem ao longo desses anos lutando para que sejam implementados pelo poder público. Caso seja aprovado no Senado, vamos ter que acionar a Justiça”, comenta o assessor jurídico do Cimi (Conselho Missionário Indigenista).
Na avaliação do Cimi, o PL 490 vem na contramão da história e precisa ser entendido sob três aspectos. “Ele é arraigado de inconstitucionalidades porque contraria principalmente o artigo 231 da Constituição Federal, que é cláusula pétrea, que significa que não pode ser mexido. É considerado um direito fundamental da população indígena”, ressalta Anderson.
Ainda de acordo com o representante do Cimi, o não cumprimento a essa cláusula viola um preceito fundamental. “O território indígena é considerado um direito à vida”, pontua o advogado. Segundo ele, o projeto também busca transferir a demarcação final, que é do presidente da República, para o Congresso Nacional.
Outro ponto equivocado, no entendimento do Cimi, é que ele implementa a tese do Marco Temporal, de que o direito indígena nasce com a Constituição atual, “o que é totalmente absurdo e ilógico porque desde a primeira Carta Régia, já previa a proteção do território indígena”.
Segundo Anderson, esse direito de proteção ao território indígena não nasceu com a Constituição atual. “Ela reconhece um direito pretérito, que é imemorial. E não é imemorial, no sentido de que todo o Brasil vai se tornar terra indígena, mas só aquelas que são tradicionalmente ocupadas. Na verdade, o que eles querem é mudar a homologação das terras indígenas”, justifica.
Aspectos culturais
Caminhão com duas pessoas tomba na Br-262
class=”penci-psub-title “>O acidente aconteceu em Campo Grande.
Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
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Instituto Pequeno Cidadão está com inscrições abertas para curso de informática
O instituto pequeno cidadão está com inscrições abertas para o curso de informática gratuito. Interessados podem entrar em contato a sede do instituto das 07:00 ás 17:00horas. Lá são oferecidos também: aulas de reforço, violão, judô, ballet, música, aeróbica, ginástica, e artes. Segundo a Coordenadora do Projeto, Ivone Chamorro é muito gratificante trabalhar ali onde […]
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Fazenda em Maracaju vem registrando alto desempenho com informação e capacitação
Média registrada no milho chega à 130 sacas por hectare em região cujo DNA era voltado para a pecuária. Sempre dizem que o que vemos hoje é o resultado da persistência lá de atrás. E a história da Fazenda Princesa dos Campos, localizada em Maracaju (MS), é prova disso. Situada em uma região que “não tinha a agricultura no […]
Mato Grosso do Sul cria 3.631 empregos com carteira assinada em abril
Dados divulgados ontem, quarta-feira (31) pelo Caged-MTE (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego) mostram que em abril foram criados 3.631 novos empregos formais em Mato Grosso do Sul. Em relação a março o índice de crescimento do mercado de trabalho no Estado demonstra estabilidade. Naquele mês foram gerados 3.680 […]