sábado, 25 maio 2024

Eduardo Riedel e ministros apresentam obras do Novo PAC que vão mudar a realidade de MS

O governador Eduardo Riedel, ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Márcio França (Micro e Pequenas Empresas), detalharam as obras e investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Mato Grosso do Sul. Entre as principais se destacam o acesso a ponte do Rio Paraguai, o contorno viário de Três Lagoas e a adequação da rodovia BR-267 (Alto Caracol – Porto Murtinho).

STF forma maioria contra marco temporal para terras indígenas

Em uma decisão histórica que reflete a questão indígena no Brasil, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) posicionou-se contra a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento teve início com um placar de 6 a 2, com três votos ainda a serem tomados.

Prefeitura cria grupo de trabalho para atualizar regimento interno da PGM

A PGM (Procuradoria Geral do Município) criou um um Grupo de Trabalho para elaborar a atualização de seu regimento interno, que teve sua última atualização publicada em 2017. Instrumento importante para a administração pública, o regimento interno reúne e detalha elementos essenciais dos órgãos, como a estrutura organizacional, as competências e as normas de rotina.