Marco Temporal para Terras Indígenas é Aprovado pelo Senado e Desafia Decisão do STF
Em uma decisão controversa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite de quarta-feira o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O texto estipula que, para que uma área seja reconhecida como território indígena tradicional, é preciso comprovar que ela estava ocupada por essas comunidades em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Secretários de Segurança assinam termo para combater crimes transfronteiriços em MS, SP, PR, SC e RS
Reunidos durante o 3º Encontro Estratégico da Segurança Pública (SULMaSSP), que começou nesta quinta-feira (28), em Campo Grande, secretários de Segurança Pública dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, assinaram um termo de cooperação visando intensificar ações integradas de fiscalização, vigilância e controle nas áreas de divisas, além de promover operações e o compartilhamento de informações e troca de experiência em governança e gestão estratégica.
GT Pantanal vai buscar arcabouço legal moderno unindo meio ambiente, social e economia
Mais um passo para a criação de uma legislação moderna e com foco na preservação do meio ambiente, aliado ao desenvolvimento econômico e social na região pantaneira, foi dado nesta quinta-feira (28). O governador Eduardo Riedel assinou junto à ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) a portaria que institui o GT Pantanal Sul-mato-grossense.
Acidente na Gury Marques: Motorista Supostamente Embriagado Provoca Engavetamento de 8 Veículos
Impacto deixou 5 feridos e um rastro de destruição na Avenida Gury Marques.
Municipalismo: Estado contribui para melhorar a alfabetização da rede municipal nas 79 cidades
Gestão municipalista, que pensa nas pessoas. Com este lema o Governo do Estado contribui diretamente para melhorar a alfabetização das escolas municipais nas 79 cidades do Mato Grosso do Sul. Este trabalho é feito por meio do programa “MS Alfabetiza”, que promove a formação e capacitação de professores, distribui materiais didáticos e ainda premia com recursos as escolas que se destacarem no ano.
Aumento de Temperaturas e Possíveis Chuvas Marcam Sexta-feira em Mato Grosso do Sul
O Cemtec alerta para umidade baixa e recomenda cuidados.
Prefeitura de Maracaju recebe e apresenta potencialidades do município para investidores da Argentina.
Grupo visitou outras duas cidades, mas destacou potencialidade logística de Maracaju com a Rota Bioceânica.
Prefeitura de Maracaju divulga Boletim Epidemiológico da Dengue
Levantamento é referente até a data de 23 de setembro de 2023.
Novo sistema de consulta de holerite está em funcionamento para servidores municipais
Prefeitura disponibilizou um link especial com o passo a passo para cadastro no sistema Betha
Governo paga 1ª parcela de convênios e libera R$ 6 milhões para obras de asfalto em Campo Grande
O Governo do Estado liberou para pagamento, nesta quinta-feira (28), a primeira parcela dos seis convênios firmados recentemente com a Prefeitura de Campo Grande para a execução de obras de infraestrutura urbana. Entre elas o recapeamento da Avenida Duque de Caxias e a pavimentação de vias do Jardim Noroeste.
Pantanal: para discutir proteção e sustentabilidade, Riedel e Marina Silva criam GT em Brasília
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinam nesta quinta-feira (28), em Brasília, a portaria conjunta que cria o ‘Grupo de Trabalho para proteção, conservação e uso sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense’. A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e membros da bancada federal do Estado acompanham o ato, marcado para às 15h (DF).
Maior restaurante do Estado: Mais de 2 milhões de merendas são servidas por mês nas escolas estaduais
Considerado o “maior restaurante do Estado”, a Rede Estadual de Ensino oferece mais de 2 milhões de merendas por mês aos alunos das 348 escolas da rede pública. São refeições que contribuem diretamente no aprendizado do estudante, que dispõe de alimentação de qualidade, equilibrada e preparada para atender necessidades nutricionais.