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Lula decide retomar tributos federais sobre gasolina e etanol

A reoneração da gasolina e do etanol está confirmada para iniciar em março, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Embora o formato do aumento das alíquotas esteja sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, já se sabe que a arrecadação será recomposta em […]

Confirmado para abril, Festop reúne atrações que vão de indígenas do rap à orquestra sinfônica

Com mais de uma dezena de atrações já confirmadas, Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, recebe no mês de abril a primeira edição Festop, evento promovido pelo Governo do Estado através da Fundação de Cultura e do FIC (Fundo de Investimento Culturais), e que tem apoio da prefeitura local. Intitulado como o […]

Prefeitura de Dourados volta a pagar nível para professores

O valor é referente a qualificação de professores contratados e suplentes da Rede Municipal de Ensino A Prefeitura de Dourados, por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), atendeu um pedido dos educadores e voltou a pagar o nível para professores contratados ou suplentes, que é um pagamento adicional por formação acadêmica. Desde 2018, os […]

Prefeitura de Dourados promove mutirão de cadastro para Tarifa Social da energia elétrica

m>Ação conjunta com a Energisa acontece de 28 de fevereiro a 2 de março no pátio da Semas, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h

A Prefeitura de Dourados, por meio da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), realiza, em parceria com a Energisa, mutirão de cadastro e avaliação para tarifa social da energia elétrica. A ação conjunta acontece de 28 de fevereiro a 2 de março no pátio da Semas, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h, bloco anexo ao Paço Municipal. Podem participar todos os cidadãos que se enquadrem nos requisitos definidos pela concessionária responsável pelo fornecimento de energia. Basta comparecer munido dos documentos exigidos.

A Tarifa Social, também conhecida como Baixa Renda, é um modelo de cobrança especial que beneficia grupo específico de clientes, reduzindo o valor da conta. É escalonada por faixas de consumo, com valores mais baixos do que os praticados nos consumidores residenciais normais.

“Convido a todos que ainda não sabem, ou ainda não são beneficiados da Tarifa Social, para comparecer ao nosso mutirão, onde vamos avaliar os cadastros. As pessoas precisam trazer os documentos pessoais, uma conta de energia, o NIS (Número de Identificação Social) ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Tudo vai acontecer na frente da Secretaria, ao lado da Prefeitura. Não é nada ruim obter esse benefício de desconto, então esperamos que muitos possam participar”, comenta a secretária da Semas, Daniela Hall.

Reforçando:

O cidadão deve comparecer ao Pátio da Semas com os documentos pessoais, fatura de energia e número do benefício NIS ou BPC.

Pátio da Semas está localizado ao lado do Paço Municipal, com a frente para a rua A Um (Foto: Rodrigo Pirola/Prefeitura de Dourados)

Preso por estupro e homicídio de Sophia confessa ter estuprado uma outra menina de sete anos em 31 de dezembro

Durante sua prisão por sequestro, estupro e assassinato de uma menina de seis anos, Marcos Antônio Bairros, de 18 anos, confessou ter estuprado uma outra menina de sete anos em 31 de dezembro do ano passado em Douradina (MS). Ele agora enfrentará acusações de estupro de menor vulnerável e tentativa de homicídio qualificado. De acordo […]

Riedel diz ao setor florestal que MS está preparado para receber grandes investimentos

governador Eduardo Riedel se reuniu nesta segunda-feira (27) com a direção da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), no escritório da instituição em São Paulo. Durante o encontro destacou que Mato Grosso do Sul está preparado para receber grandes investimentos no setor florestal. Ainda discutiu a necessidade de evolução na logística, em relação aos modais ferroviários e rodoviários e a importância da qualificação da mão de obra.

“Nosso foco é criar um ambiente propício aos negócios, para trazer investimentos e novas oportunidades ao Estado neste setor, com redução da burocracia e facilidade ao empresário, oferecendo inclusive contrapartidas. Junto com isto temos grande responsabilidade com a questão ambiental, tanto que dispomos do programa para estado carbono neutro, que vai neutralizar as suas emissões (gases de efeito estufa) até 2030”, afirmou o governador.

Riedel ponderou durante a reunião que a evolução do setor (florestal) e da agroindústria do Estado passa pelos investimentos em logística, entre eles os modais rodoviário, hidroviário e ferroviário. “Por isso discutimos com o governo federal quatro eixos rodoviários federais importantes, a BR-262, BR-163, BR-267 e BR-060. Tenho dito que se eles não forem concessionar, que delegue ao Estado que nós vamos fazer”.

O governador garantiu ao grupo que Mato Grosso do Sul conseguiu criar um ambiente competitivo, sendo parceiro para vinda de novos investimentos. “Estamos abertos para conversar e fazer o que estiver ao nosso alcance, inclusive com contrapartidas. Somos o Estado que mais investe per capita do Brasil, sendo em média R$ 2,5 bilhões por ano para proporcionar este ambiente”.

Reunião do governador com a direção da Indústria Brasileira de Árvores

Entrega do CIEI Maria Dalphina Rezende de Castro prova que a gestão municipal de Maracaju está empenhada em proporcionar educação de qualidade e um futuro promissor para as crianças

A parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura resultou em uma transformação completa no Centro Integrado de Educação Infantil Maria Dalphina Rezende de Castro, localizado na Vila Juquita. Além da construção de um novo refeitório, houve ampliação do espaço, reforma, reparos em todas as áreas, atualização da fachada, pintura e outras melhorias, proporcionando […]

Eduardo Riedel: “crescer sem deixar ninguém para trás é incluir as pessoas na oportunidade de emprego”

governador Eduardo Riedel, que está há 58 dias no cargo, destacou a importância da transparência e da comunicação para estabelecer um diálogo constante com a sociedade e garantir uma boa governança. Em entrevista ao Portal de Notícias do Governo do Estado, ele abordou temas como a formação de sua equipe, os desafios a serem enfrentados e assuntos relacionados ao desenvolvimento e à mobilidade social.

No que diz respeito aos programas sociais, Riedel defendeu um crescimento inclusivo, que mantenha a transferência de renda, mas priorize a geração de empregos e a qualificação profissional. Para ele, a inclusão das pessoas nas oportunidades de trabalho e renda é fundamental para garantir um verdadeiro crescimento sem deixar ninguém para trás. O governador também mencionou as Parcerias Público-Privadas como uma forma de atrair investimentos, defendeu a regionalização da saúde e enfatizou a importância de uma reforma tributária em âmbito nacional. Ele ressaltou que a relação com o Governo Federal será pautada pela maturidade e voltada para defender os interesses da população de Mato Grosso do Sul.

Confira a entrevista:

Governador, o senhor concluiu a escalação da sua equipe de governo. É o time que o senhor idealizou para dar início a sua gestão? 

Buscamos desde o início compor o governo com líderes que tenham condição técnica e política de conduzir as propostas que estão no plano de governo para cada área. Então, são lideranças que vão reunir, cada um, os seus times para que isso possa ser levado adiante. Sem dúvida são pessoas que têm muita experiência. Cada um tem a sua história, cada um construiu ao longo da sua vida ações que já deixam uma marca e isso é muito importante: que a gente tenha um time comprometido com Mato Grosso do Sul. São poucos os secretários, mas além dos secretários você tem lideranças também para projetos específicos. A gente sempre falou muito de transversalidade e todos assumem as responsabilidades muito cientes de que não é só a caixa dele, que ele vai liderar seja a área da política pública, que ele está a frente, mas poder levar também as outras áreas de governo que fazem a total diferença para o resultado na sociedade. Então, é um time que considero de primeira linha e que vai ajudar muito Mato Grosso do Sul a gerar resultado para a sociedade.

Pesquisa recente mostra que a população de Mato Grosso do Sul está otimista com o governo. Qual é a sua expectativa com a própria gestão?

Acho que só aumenta a responsabilidade. Quando a gente recebe esse tipo de informação coloca nos ombros de todos a responsabilidade de fazer aquilo que a gente tem buscado e vai buscar de maneira muito determinada, com técnica, liderança, articulação para que a gente leve a diante esse Mato Grosso do Sul que nós estamos propondo e é muito bom ver que a sociedade está apoiando, com uma expectativa e é por isso que é muito importante conversar sempre com a sociedade. A transparência é fundamental nesse processo. Eu sempre falei muito disso. A base de uma boa governança é a transparência, a comunicação para que você tenha esse diálogo permanente com a sociedade. A gente recebe a informação só aumentando a nossa responsabilidade.

Como o senhor acredita que vai ser a relação com o Governo Federal?

Precisa de muita maturidade. As eleições passam. O resultado delas é apresentado. Agora, institucionalmente você tem que se relacionar com todas as áreas de atuação do Governo Federal. Nós, do Governo estadual, precisamos nos relacionar com os municípios. Então, tem que virar a página do processo político, partidário, eleitoral e entrar numa discussão madura de resultado no relacionamento com as instituições que se fazem presentes na vida do sul-mato-grossense. Em relação ao Governo Federal, nós vamos ter uma relação muito direta, objetiva, pautada em cima dos assuntos que interessam a Mato Grosso do Sul. Sempre falei que nós iríamos defender Mato Grosso do Sul em todas as suas linhas de atuação. Então, o diálogo é extremamente aberto. Nós temos agentes políticos aqui do Estado que assumiram responsabilidades altas no Governo Federal. Estamos conversando muito. Assim como de outros estados, nós temos conhecimento também. E, nesse sentido, o Governo Federal, eu não tenho dúvida, não vai se furtar a ser um grande parceiro de Mato Grosso do Sul e é esse diálogo e a construção permanente de uma relação próxima para o resultado para a sociedade é que nós vamos buscar.

É possível fazer as entregas que a população precisa sem as reformas tributária e administrativa?

Em relação às reformas, seja tributária, administrativa, previdenciária, Mato Grosso do Sul fez a sua parte. A construção de um estado mais enxuto, de um estado com maior responsabilidade fiscal já é fruto de uma boa evolução dessas reformas. Agora, nós precisamos dessas reformas no plano federal. Estamos vendo os agentes do Governo Federal falarem da reforma tributária. É muito importante que ela ocorra. É muito importante para o País que essa agenda avance e a gente tem muita crença de que isso possa ocorrer. É claro que, se ela não ocorrer, no meu ponto de vista atrasa um pouco o desenvolvimento do País. A gente precisa ver esses movimentos andarem no Congresso Nacional e só o Governo Federal pode liderar esse processo para que a que gente tenha resultados expressivos em relação ao desenvolvimento do Brasil.

A regionalização da saúde está sendo concluída. Como está a construção do Hospital Regional de Dourados? Qual o cronograma? Ele está para ser entregue nos próximos dias? Quando a população vai poder, de fato, usufruir de mais esse equipamento?

A regionalização é um processo em andamento. Ele não se encerra na entrega e na operação de um equipamento como o Hospital Regional de Dourados. Já teve o de Três Lagoas, de Ponta Porã. Mas é um processo também de apoio aos equipamentos municipais, sejam filantrópicos, sejam mantidos pelas prefeituras, repasses de recursos, novos projetos que nós vamos fazer com a atenção básica junto aos municípios. Então, a regionalização é um conceito. O uso da rede privada – nós temos um exemplo do Opera MS e Examina MS, que ativa a rede privada para ajudar a conter as filas que tem na saúde – está tendo um resultado fantástico. É um conjunto de ações com várias áreas de atuação que nós vamos regionalizar e colocar em prática aquilo que a sociedade espera que é o atendimento para a saúde no seu local mais próximo de referência.

Hoje a Rede Estadual de Ensino tem 40% das escolas com ensino em tempo integral. A intenção é universalizar isso? Vai ter opção para os alunos que queiram estudar em apenas um período?

A gente considera a universalização do ensino em tempo integral a possibilidade de acesso de todos os alunos da rede estadual atingirem uma escola com esse perfil, mas vai existir aquele aluno que, por algum motivo, não possa ou não queira participar de uma escola que não seja de tempo integral e ele vai ter essa possibilidade. Então, é um desafio ainda maior, mas nós temos que respeitar essa situação posta para realidades sociais distintas, que é necessário e a gente não pode prejudicar aquela família. O Estado está orientado a buscar o máximo de alunos possível nas escolas de tempo integral e terá essa capacidade de oferecer a todos os alunos da rede essa modalidade, esse tipo de ensino, mas aqueles que não conseguirem ou não puderem vão ter a opção de estudar em uma escola que não seja de tempo integral.

Nos últimos 8 anos, o Governo viabilizou R$ 10,9 bilhões de investimentos privados por meio das Parcerias-Público Privadas e concessões e atraiu R$ 60 bilhões de investimentos na agroindustrialização, gerando empregos e movimentação econômica. Como o senhor avalia a importância do capital privado na economia de MS para os próximos anos? O senhor tem ressalvas com relação a concessões e PPPs em alguma área?

Dentro das PPPs existem diferentes formas de atração do capital privado para a área específica de atuação da política pública. É um grande instrumento de alavancar áreas específicas. A única ressalva que eu tenho é em relação a projetos mal feitos porque esses dão problemas na atração desse capital. Se você tem uma boa modelagem para qualquer área de atuação, ele vai dar resultado porque você vai estar injetando recursos de uma fonte externa de governo para atender a população. Se a modelagem é bem desenhada e o projeto é bem feito, o resultado virá. Tanto é que Mato Grosso do Sul é um exemplo nacional, de quase R$ 11 bilhões atraídos ao privado para atender política para o cidadão que sente a melhora dos serviços porque os modelos foram bem construídos e os projetos construídos. Então, a ressalva que eu tenho é projeto mal feito e aí dá problema como a gente já viu e tem exemplo aqui no Estado.

Falando em entregas, o governo prorrogou o Energia Social por 14 meses, já fez o primeiro pagamento do Mais Social e o senhor tem o compromisso de, nesses quatro anos, elevar o valor de R$ 300 para R$ 450. Esse é o mote do crescer sem deixar ninguém para trás, do estado inclusivo?

Essa é uma das fases para que a gente possa ter um crescimento inclusivo, uma das fases para que a gente não deixe nenhum sul-mato-grossense para trás. Transferência de renda pode ser feita por diversas modalidades. O Energia Social é uma delas. Agora, o real crescimento sem deixar ninguém para trás é a inclusão das pessoas na oportunidade de emprego, renda, de uma alternativa para que ela atue dentro do sistema produtivo todo. Aí é muito importante, além de criar um ambiente de desenvolvimento e crescimento, criar oportunidade das pessoas em se qualificar, estudar e poder abraçar essa oportunidade gerada. A transferência de renda é para aquele grupo social que não tem essa condição e nós vamos estar atentos a isso para não deixar ninguém para trás.

Para concluir, o senhor está iniciando a gestão. Qual é o Mato Grosso do Sul que o senhor imagina daqui a quatro anos, em dezembro de 2026, quando o senhor concluir o mandato?

Muitas pessoas perguntam qual o legado do Riedel governador. Eu, talvez pela minha formação em enxergar diferentes áreas da política pública, a gente tem que ter muito claro o que a gente tem hoje e o que nós poderemos ter daqui a quatro anos. Se nós evoluirmos expressivamente em áreas que podem parecer básicas e simples, mas que para as pessoas faz muita diferença, eu vou me dar por muito satisfeito. Nós estamos falando de saneamento básico, da rua na frente da sua casa asfaltada, da sua casa, de uma habitação para quem não tem, do acesso a uma escola de qualidade para o filho daquela pessoa que não consegue uma oportunidade hoje tenha um futuro diferente da dela, é uma grande conquista, e uma saúde que atenda a totalidade da população com qualidade, sem horas de fila. Eu acho que é o essencial da política pública. Só que se isso chegar à totalidade da população em níveis muito acima do que temos hoje, nós vamos dar um salto para o futuro.

“A transferência de renda é para aquele grupo social que não tem essa condição e nós vamos estar atentos a isso para não deixar ninguém para trás”

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